Procuradoria questiona operação da BNDESPar com empresa de Eike Batista
O procurador do Ministério Público Marinus Marsico fez uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) em que recomenda a investigação de uma operação realizada entre BNDESPar (braço financeiro do BNDES) e a LLX Logística, do empresário Eike Batista.
Em abril do ano passado, o banco comprou R$ 150 milhões em ações da LLX por R$ 1,80. Em contrato, o banco deu aos acionistas da empresa a oportunidade de recomprar 50% destes papéis com base no valor original corrigido de IPCA (índice oficial de inflação) mais 15%, acrescido de um prêmio de 20%. Em agosto de 2009, os acionistas exerceram essa opção pagando R$ 2,30/ação.
Nessa época, o preço médio de mercado era de R$ 4,44 (com base na cotação dos 60 dias anteriores). A diferença entre os valores de mercado e o da operação foi apontada em reportagem da Folha, em janeiro.
Marsico avalia que o banco pode ter cometido um ato de gestão antieconômica ao incluir a cláusula de recompra e estima que o banco deixou de ganhar R$ 90 milhões com a operação. "O banco deixou de auferir um lucro extraordinário. O risco da operação ficou todo com o BNDES", disse o procurador.
O procurador argumenta que a operação ocorreu em um período com cenário econômico adverso, em que as condições de crédito ainda não tinham sido plenamente restabelecidas, após o agravamento da crise econômica em setembro de 2008.
"Não nos parece razoável admitir que os acionistas condicionariam o investimento do banco à concessão da opção de compra. A parte que deveria fazer exigências seria o investidor, já que optou por aplicar R$ 150 milhões no capital da empresa, em detrimento de várias opções de investimento disponíveis no mercado", afirma o documento.
Marsico afirma ainda que entre junho de 2008 e junho de 2010 o banco realizou 17 operações de perfil semelhante ao da LLX. Deste total, apenas duas, a da LLX e a da Aracruz (atualmente Fibria) continham opções de compra aos vendedores das ações. O procurador ressalta que no caso da Fibria existem particularidades que justificam a adoção da medida.
OUTRO LADO
O BNDES afirma que a operação foi rentável e que a venda dos papéis representou um retorno de 27%. Quando se considera o lote integral de ações (as que permaneceram com o banco e as que foram recompradas pelos acionistas) o retorno chega a 200%.
Segundo a Folha apurou, a cláusula foi negociada com um preço de compra de ações para o BNDES (de R$ 1,8/ação) abaixo do valor da companhia e do que era defendido pelos acionistas. A empresa estreou na Bolsa cotada a R$ 4,75 em 2008. A operação levou em conta também a realização de investimentos de logística de grande porte, como o porto Sudeste, em Itaguaí (RJ). O banco tem hoje em carteira o equivalente a 25% do lote original de ações compradas em abril de 2009, o que representa hoje R$ 191 milhões.
A LLX afirma que a operação era essencial para evitar um atraso no seu cronograma de investimentos, que inclui o porto Sudeste, em Itaguaí (RJ) que deve entrar em operação no fim do próximo ano. A empresa nega qualquer tipo de favorecimento e diz que a cláusula foi resultado da negociação entre as partes, uma precondição dado o valor definido para a compra pelo BNDES.
da Folha.com.
Em abril do ano passado, o banco comprou R$ 150 milhões em ações da LLX por R$ 1,80. Em contrato, o banco deu aos acionistas da empresa a oportunidade de recomprar 50% destes papéis com base no valor original corrigido de IPCA (índice oficial de inflação) mais 15%, acrescido de um prêmio de 20%. Em agosto de 2009, os acionistas exerceram essa opção pagando R$ 2,30/ação.
Nessa época, o preço médio de mercado era de R$ 4,44 (com base na cotação dos 60 dias anteriores). A diferença entre os valores de mercado e o da operação foi apontada em reportagem da Folha, em janeiro.
Marsico avalia que o banco pode ter cometido um ato de gestão antieconômica ao incluir a cláusula de recompra e estima que o banco deixou de ganhar R$ 90 milhões com a operação. "O banco deixou de auferir um lucro extraordinário. O risco da operação ficou todo com o BNDES", disse o procurador.
O procurador argumenta que a operação ocorreu em um período com cenário econômico adverso, em que as condições de crédito ainda não tinham sido plenamente restabelecidas, após o agravamento da crise econômica em setembro de 2008.
"Não nos parece razoável admitir que os acionistas condicionariam o investimento do banco à concessão da opção de compra. A parte que deveria fazer exigências seria o investidor, já que optou por aplicar R$ 150 milhões no capital da empresa, em detrimento de várias opções de investimento disponíveis no mercado", afirma o documento.
Marsico afirma ainda que entre junho de 2008 e junho de 2010 o banco realizou 17 operações de perfil semelhante ao da LLX. Deste total, apenas duas, a da LLX e a da Aracruz (atualmente Fibria) continham opções de compra aos vendedores das ações. O procurador ressalta que no caso da Fibria existem particularidades que justificam a adoção da medida.
OUTRO LADO
O BNDES afirma que a operação foi rentável e que a venda dos papéis representou um retorno de 27%. Quando se considera o lote integral de ações (as que permaneceram com o banco e as que foram recompradas pelos acionistas) o retorno chega a 200%.
Segundo a Folha apurou, a cláusula foi negociada com um preço de compra de ações para o BNDES (de R$ 1,8/ação) abaixo do valor da companhia e do que era defendido pelos acionistas. A empresa estreou na Bolsa cotada a R$ 4,75 em 2008. A operação levou em conta também a realização de investimentos de logística de grande porte, como o porto Sudeste, em Itaguaí (RJ). O banco tem hoje em carteira o equivalente a 25% do lote original de ações compradas em abril de 2009, o que representa hoje R$ 191 milhões.
A LLX afirma que a operação era essencial para evitar um atraso no seu cronograma de investimentos, que inclui o porto Sudeste, em Itaguaí (RJ) que deve entrar em operação no fim do próximo ano. A empresa nega qualquer tipo de favorecimento e diz que a cláusula foi resultado da negociação entre as partes, uma precondição dado o valor definido para a compra pelo BNDES.
da Folha.com.
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