Para o Ministério Público, racismo é tema multidisciplinar

Para o Ministério Público, racismo é tema multidisciplinar

Sensibilizar os procuradores para o enfrentamento do racismo. Esse foi o principal objetivo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao organizar oficinas sobre o tema. O ciclo de quatro oficinas foi concluído hoje no Recife, tendo passado também por Triunfo, Garanhuns e Gravatá. A intenção foi de gerar reflexões dos procuradores e servidores das quatro regiões do estado para eixos principais: atenção nas comunidades quilombolas, combate ao crime de racismo e implementação da Lei 10.639\03 (modificada pela 11.645\08) que institui o ensino da cultura africana, afrobrasileira e indígena nas escolas públicas e particulares.

Segundo a procuradora e organizadora do GT de Racismo, Maria Bernadete Azevedo, essa iniciativa faz parte de um plano de concretização de ações, objetivando o enfretamento do racismo institucional. De acordo com ela, o maior mérito desse ciclo de oficinas foi fazer com que os procuradores refletissem sobre o racismo fora do contexto da legalidade. "A lei o promotor já sabe. Falta pensar o racismo de acordo com outras áreas do saber, como história sociologia e cultura", diz.

Além disso, a procuradora chama atenção para a falta de punição para os crimes de racismo cometidos. Ela alega que, apesar de ser um crime inafiançável e imprescritível segundo a Constituição Brasileira, na prática, ele ainda é tratado como crime de injúria ou ameaça. Isso ocorre, segundo ela, por conta do mito de que brasileiro não é racista.

O resultado do ciclo de oficinas, de acordo com outros membros do MPPE que participaram do evento, foi bastante positivo. O promotor Antônio Fernandes afirma que foi possível perceber o envolvimento dos colegas com a causa. "Foi muito importante para nos dar um norte e saber como agir", afirma. Assim como ele, pensa o promotor Roberto Brayner. Segundo ele, esse tipo de iniciativa é importante para que se possa parar e pensar no que vem sendo realizado e, principalmente, no que pode ser realizado no futuro. "Pela maneira como participaram nossos colegas, percebe-se que isso vai gerar frutos", diz, sem esconder o entusiasmo.

Nessa última oficina que ocorreu no Marante Plaza, em Boa Viagem, estavam presentes cerca de 60 promotores e 10 servidores do MPPE, que foram convocados pelo Procurador-Geral, Paulo Bartolomeu Varejão. O evento foi realizado em parceira com a Escola Superior do Ministério Público e contou com o apoio financeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O Instituto AMA Psique e Negritude, de São Paulo, deu auxílio na capacitação dos procuradores e na abordagem do tema de forma multidisciplinar.

Ao final dos debates, os promotores desenvolveram planos de ação a serem feitos a respeito dos temas. Todas as propostas e dados serão catalogados para gerar áreas de atuação e monitoramento em cada região. Espera-se que nos próximos 90 dias sejam organizadas audiências publicas e diálogos com outros órgãos da sociedade, como instituições de ensino e delegacias, para efetivar as propostas de trabalho.

Por Júlia Arraes, Especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR