Fifa e parceiros não pagarão impostos federais para organizar a Copa de 2014

Fifa e parceiros não pagarão impostos federais para organizar a Copa de 2014

Brasília - O Brasil deve arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em impostos federais com a Copa do Mundo de Futebol em 2014, afirmou há pouco o ministro do Esporte, Orlando Silva, após apresentar os projetos de lei que concedem isenções tributárias à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a parceiros na organização do evento. A renúncia fiscal, segundo estimativa do ministro, deve ficar em torno de R$ 900 milhões. Que será compensada com o aumento da arrecadação em outros segmentos da economia beneficiados com a competição.

“Fizemos um estudo de impacto econômico da Copa do Mundo no Brasil e, levando em conta investimentos diretos, circulação de recursos e a ativação de cadeias produtivas que serão envolvidas, como a da construção civil e a do turismo, pode haver uma arrecadação perto de R$ 10 bilhões em impostos federais. Do ponto de vista econômico, é um belo investimento para o país, não só pelo ganho que terá de imagem, mas pelo ganho real dos impostos que serão arrecadados por todo esse processo”, disse o ministro.

Os projetos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que serão apreciados pelo Congresso Nacional, abrangem três das 11 garantias governamentais exigidas pela Fifa como condição para o país sediar o evento. As garantias são sobre tarifas alfandegárias e impostos de importação, isenções fiscais gerais e procedimentos relativos à imigração, alfândega e check-in.

O texto dos projetos de lei prevê isenção de tributos federais em favor da Fifa e de outras pessoas jurídicas e físicas, vinculando o benefício às operações relacionadas com atividades essenciais à organização e à realização do campeonato. Segundo Orlando Silva, também será enviado ao Congresso um projeto de lei complementar que permitirá às cidades-sede da Copa “abrir mão” do Imposto Sobre Serviços (ISS). Já os estados, acrescentou, poderão deixar de cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ivan RichardRepórter da Agência Brasil