Ficha Limpa passa em definitivo na Câmara dos Deputados
Um acordo entre os líderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Conhecida como "Ficha Limpa", a proposta de iniciativa popular será agora votada pelos senadores. O projeto, porém, dificilmente terá validade nas eleições de outubro.
Os juristas estão divididos com relação ao início da validade da proposta. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, confidenciou ao líder Vaccarezza que a proibição da candidatura de políticos com ficha suja não poderá ser aplicada em outubro.
Na avaliação do ministro, as regras de inelegibilidade só terão validade em 2012, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. Mas há setores da Justiça que defendem que o Ficha Limpa pode entrar em vigor este ano, se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do início das convenções partidárias.
Os juristas estão divididos com relação ao início da validade da proposta. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, confidenciou ao líder Vaccarezza que a proibição da candidatura de políticos com ficha suja não poderá ser aplicada em outubro.
Na avaliação do ministro, as regras de inelegibilidade só terão validade em 2012, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. Mas há setores da Justiça que defendem que o Ficha Limpa pode entrar em vigor este ano, se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do início das convenções partidárias.
Blog do Magno
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