Coutinho sai em defesa dos prefeitos contra cortes no Fundeb

Coutinho sai em defesa dos prefeitos contra cortes no Fundeb

O deputado Augusto Coutinho (DEM) cobrou, há pouco, da tribuna da Assembleia, uma solução para o estorno do repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de municípios pernambucanos. Ele apontou a redução do repasse em vários municípios como Belo Jardim, que teve estornado R$ 885 mil, Poção com uma diminuição de R$ 219 mil, Condado quase R$ 400 milhões, Cabo de Santo Agostinho R$ 2,2 milhões e Recife com R$ 8,7 milhões. Já o estorno do Governo do Estado é de R$ 71,6 milhões.

Para não perder a verba, os municípios precisam que o Estado complemente a sua parte no fundo. 'Só que até agora o governo não se manifestou sobre o assunto. Visitei diversos municípios no fim de semana e vi que muitos prefeitos foram pegos de surpresa. É preciso uma solução urgente', acrescentou Coutinho.

O que aconteceu é que o Ministério da Educação previu uma arrecadação em 2009 e 21 estados, inclusive Pernambuco, arrecadaram mais. No entanto, disponibilizaram para o Fundeb menos do que deveria', acrescentou. De acordo com o parlamentar, como o Governo do Estado não disponibilizou a diferença, o Ministério depositou o crédito e no mesmo momento estornou o valor da diferença paga a mais em 2009. A redistribuição dos recursos investidos no Fundeb foi definida através de portaria 496 do MEC, publicada em 16 de abril.

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