Promotoria cobra fiscalização contra crimes ambientais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou hoje o Diário Oficial uma recomendação para requerer respeito à legislação ambiental e a punição dos causadores dos crimes ambientais como poluição de rios, abuso e maus tratos de animais e desmatamento de áreas de preservação no município de Gravatá. As denúncias foram recebidas na Promotoria de Justiça do município, que constatou que a cidade vem adotando as medidas cabíveis.
Entre as principais denúncias estão as de poluição dos rios por indústrias, apreensão e comercialização de pássaros e outros animais silvestres, rinhas de galo e de pássaros, retirada não licenciada de areia do Rio Ipojuca e de poluição sonora. O promotor de Justiça Fernando Tenório recomenda aos órgãos públicos com atribuições relacionadas ao meio ambiente que se esforcem para mantê-lo e preservá-lo agindo no sentido de restringir ações de degradação aplicando multas e sanções civis, administrativas e penais.
O MPPE pede ainda uma ação educativa no encaminhamento do citado documento a cada um dos responsáveis pelos crimes contra o ambiente. Outra solicitação diz respeito à realização de uma audiência pública para a discussão e o possível encaminhamento de propostas aos órgãos públicos visando à colaboração entre estes e as representações sociais. E as Delegacias de Polícia Militar e Civil de Gravatá também terão sua contribuição no combate aos crimes ambientais promovendo, regularmente, apuração e fiscalização do desrespeito à legislação ambiental.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Entre as principais denúncias estão as de poluição dos rios por indústrias, apreensão e comercialização de pássaros e outros animais silvestres, rinhas de galo e de pássaros, retirada não licenciada de areia do Rio Ipojuca e de poluição sonora. O promotor de Justiça Fernando Tenório recomenda aos órgãos públicos com atribuições relacionadas ao meio ambiente que se esforcem para mantê-lo e preservá-lo agindo no sentido de restringir ações de degradação aplicando multas e sanções civis, administrativas e penais.
O MPPE pede ainda uma ação educativa no encaminhamento do citado documento a cada um dos responsáveis pelos crimes contra o ambiente. Outra solicitação diz respeito à realização de uma audiência pública para a discussão e o possível encaminhamento de propostas aos órgãos públicos visando à colaboração entre estes e as representações sociais. E as Delegacias de Polícia Militar e Civil de Gravatá também terão sua contribuição no combate aos crimes ambientais promovendo, regularmente, apuração e fiscalização do desrespeito à legislação ambiental.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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