quinta-feira, 15 de abril de 2010

Ministro da Justiça pede serenidade na mudança de leis penais

Durante a audiência promovida na manhã desta quinta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para discutir o assassinato de seis jovens em Luziânia (GO), o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, observou que, em crimes como esses, a sociedade se vê chocada e costuma pressionar por mudanças na tipificação criminal que tornem mais dura a legislação penal. Luiz Paulo Barreto pediu serenidade na discussão dessas mudanças.

Os crimes mostram que houve erro no sistema e aponta a necessidade de que seja feita a revisão de procedimentos para livramento condicional. O ministro considera que os tipos de crimes onde há comportamento psicopata do criminoso, a progressão de pena não pode ser automática ou autorizada mediante exame superficial de periculosidade.

Da Agência O Globo

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