Gilmar Mendes atribui crimes em Luziânia (GO) à falta de estrutura da Justiça
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que o caso Luziânia (GO) é consequência da "desestrutura da Justiça criminal do país", mas defendeu a progressão de regime ao comentar a libertação do pedreiro Admar de Jesus, acusado de matar seis jovens.
"O que nós tivemos nesse episódio lamentável de Luziânia foi uma falta de estrutura de acompanhamento psicológico de pessoas com profundos distúrbios psicológicos, com profundos desvios. Como acontece nesses chamados crimes sexuais, essas pessoas precisam de um tipo de acompanhamento. Por isso que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está recomendando o uso do monitoramento eletrônico para que se saiba onde essas pessoas estão", afirmou o presidente do STF, que participa nesta quarta-feira de audiência pública no Senado sobre a modernização do Judiciário.
O acusado havia sido condenado a 14 anos de prisão por pedofilia em Brasília, mas, após cumprir quatro anos, foi beneficiado pela progressão de regime. De acordo com a investigação da polícia, ele fez sua primeira vítima poucos dias depois de deixar a prisão.
Mendes disse considerar muito difícil mudar a lei sobre progressão e que, segundo a leitura do STF, "a legislação pode tornar difícil, mais gravosa, a progressão de regime, mas não pode impedir a progressão de regime".
"O que nós tivemos nesse episódio lamentável de Luziânia foi uma falta de estrutura de acompanhamento psicológico de pessoas com profundos distúrbios psicológicos, com profundos desvios. Como acontece nesses chamados crimes sexuais, essas pessoas precisam de um tipo de acompanhamento. Por isso que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está recomendando o uso do monitoramento eletrônico para que se saiba onde essas pessoas estão", afirmou o presidente do STF, que participa nesta quarta-feira de audiência pública no Senado sobre a modernização do Judiciário.
O acusado havia sido condenado a 14 anos de prisão por pedofilia em Brasília, mas, após cumprir quatro anos, foi beneficiado pela progressão de regime. De acordo com a investigação da polícia, ele fez sua primeira vítima poucos dias depois de deixar a prisão.
Mendes disse considerar muito difícil mudar a lei sobre progressão e que, segundo a leitura do STF, "a legislação pode tornar difícil, mais gravosa, a progressão de regime, mas não pode impedir a progressão de regime".
NOELI MENEZESda Sucursal de Brasília
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